Mantida liberdade provisória de ex-integrante do MP acusado de matar delegado no Ceará

A prisão cautelar foi mantida após o réu ter sido pronunciado (quando o juiz admite a acusação feita contra o réu e determina seu julgamento pelo Tribunal de Júri).

Lei nº 13.872, de 15 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre normas de proteção e segurança dos consumidores nos estacionamentos públicos e privados.

Recursos protelatórios para evitar despejo ensejam condenação por má-fé

Freezer é impenhorável por ser bem necessário ao padrão médio de vida familiar

Se é para o bem do povo e felicidade geral da nação: eu fico!

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula

Medida Provisória nº 419, de 20 de fevereiro de 2008

Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.678, de 23 de maio de 2003, transformando o cargo de Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa